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Declaração de Direitos e Responsabilidades Homefeltron

Esta Declaração de Direitos e Responsabilidades é fundamentada nos Princípios da Homefeltron e representa os termos deserviço que regem nosso relacionamento com os usuários e serviços que interagem com a Homefeltron. Ao usar ou acessar aplataforma, você concorda com esta Declaração.


Compartilhar conteúdo e informações

Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica na Homefeltron e goza de autonomia para, caso queira, excluir a qualquer momento. Contudo, igualmente o faz responsável pelo conteúdo postado (mesmo que seja publicado por um de seus aprendizes vinculado à sua conta).

Para conteúdo protegido por leis de direitos de propriedade intelectual, você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às suas configurações de privacidade: você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar qualquer conteúdo IP publicado por você. Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, exceto quando o conteúdo é compartilhado com outras pessoas e não é excluído por elas.

Quando você exclui um conteúdo IP, ele é removido de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador.

No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

Ao criar um “post” e publicá-lo, você estará permitindo que todos tenham acessoao conteúdo ou informações criadas, e as associem ao seu(s) respectivo(s) aprendiz(es).

Seu feedback ou sugestões sobre a Homefeltron são sempre bem-vindos, porém não temos a obrigação de atende-las, assim como você não tema obrigação de oferecê-los.

Registro de atividades e segurança da conta

Fazemos o possível para manter a Homefeltron segura, mas não podemos garantir isso, pois trata-se de uma rede aberta.

Os usuários da Homefeltron fornecem seus nomes e informações reais e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim.

Veja a seguir alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta:

a) Você não fornecerá qualquer informação, pessoal ou de“aprendizes”, falsa na Homefeltron, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
b) Você não criará mais de uma conta pessoal.
c) Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
d) Você não usará sua linha do tempo pessoal para seu próprio ganho comercial.
e) Você não permitirá que seu aprendiz utilize, sozinho e sem a suasupervisão, a Homefeltron se for menor de 14 anos.
f) Você não usará a Homefeltron se for um criminoso sexual condenado, for adepto de ideologias contrarias as famílias, ou estiver com más intenções.
g) Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas.
h) Você não compartilhará sua senha, deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança de sua conta.
i) Você não transferirá sua conta para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito.
j) Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reivindicar um nome de usuário que não tem qualquer relação como nome real do usuário).
k) Você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquerusuário.
l) Você não deve postar conteúdos impróprios ou imorais com adisciplina selecionada. Também não deve postar conteúdos inadequados com a disciplina selecionada, por exemplo, não pode postar um conteúdo de português no campo referente a Matemática.

Proteção dos direitos de outras pessoas

Nós respeitamos os direitos de outras pessoas e esperamos que você faça o mesmo.

Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato na Homefeltron que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei.

Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você na Homefeltron se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas. Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém e você acreditar que o removemos por engano, lhe daremos a oportunidade de recorrer.

Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, desativaremos sua conta quando apropriado.

Você não usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confusão.

Se coletar informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento deles, deixar claro que é você (e não a Homefeltron) quem está coletando as informaçõe se publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.

Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros na Homefeltron.

A Homefeltron oferece ferramentas para denúncia social que permite que os usuários deem feedback em casos de uma postagem indevida.

Celular e outros dispositivos

Atualmente, fornecemos nossos serviços móveis gratuitamente, com a praticidade de tirar uma foto e postá-la, porém, pedimos o cuidado para que sejam fotos apenas relacionados com a matéria, sob pena de ter sua foto excluída.

Sobre anúncios e outro conteúdo comercial fornecido ou aprimorado pela Homefeltron
Qualquer conteúdo comercial ou publicitário que venha a ser disponibilizado, serve para a monetização do site. Parte do valor monetizado, temos o compromisso de devolver aos usuários, convertendo em premiações, promovendo assim, um estímulo para o aprendizado.

Rescisão

Se você violar o texto ou a essência desta Declaração, ou gerar risco ou possível exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer o livre acesso para você. Notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento.

Contestações

Resolveremos ações judiciais, causas de pedir ou disputas (alegações) levantadas por você em relação a esta Declaração ou a Homefeltron apenas nas varas distritais de Maringá no Estado do Paraná, e você aceita em se submeter à jurisdição em termo com o propósito de pleitear todas essas reivindicações.

Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou informações ofensivos, inadequados, obscenos, ilegais ou questionáveis que você possa encontrar na Homefeltron, porém faremos o possível para sanar a infração. Não nos responsabilizamos pela conduta, online ou offline, de qualquer usuário da Homefeltron.

NÓS TENTAMOS MANTER O HOMEFELTRON EM FUNCIONAMENTO, SEGURO E LIVRE DE ERROS, MAS VOCÊ O USA POR SUA CONTA E RISCO. NÓS FORNECEMOS A HOMEFELTRON NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A HOMEFELTRON SERÁ SEMPRE SEGURO, PROTEGIDO, SEM ERROS, NEM QUE A HOMEFELTRON SEMPRE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES, ATÉ PORQUE TRATASSE DE UM SITE EM PLENO DESENVOLVIMENTO. A HOMEFELTRON NÃO SE RESPONSABILIZA POR AÇÕES, CONTEÚDO, INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ NOS ISENTA, A NOSSOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TERCEIROS.

Nada nesta Declaração nos impedirá de cumprir a lei.

Esta Declaração não confere direitos que beneficiam terceiros. Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando a Homefeltron.